Ricardo Amaral

Itaberaí (GO)

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Sobre mim

Especialista em Direito Trabalhista, família, civil e consumidor

Advogado desde 2006

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Direito do Trabalho, 23%

Direito Civil, 19%

Direito Empresarial, 14%

Direito de Família, 14%

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Notícia · há 15 anos

TRT18 - Rescisão indireta do contrato de soldador que não recebia adicional de insalubridade é reconhecida

O juiz Ranúlio Mendes Moreira, da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia, condenou uma fábrica de móveis ao pagamento de adicional de insalubridade a trabalhador que exercia função de soldador. O magistrado...

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Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 20 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX MG XXXX/XXXXX-3

RESPONSABILIDADE CIVIL. ABANDONO MORAL. REPARAÇÃO. DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE. 1. A indenização por dano moral pressupõe a prática de ato ilícito, não rendendo ensejo à aplicabilidade da norma d...

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